Diário Oficial Nº 5

Descrição

RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras
providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ,
ESTADO DO TOCANTINS. Faço saber que a Câmara Municipal
de Xambioá aprovou e eu, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Xambioá até 31
de dezembro de 2026, conforme a seguir:
Presidente: RAÍLSON